Política de Cancelamento, Remarcação e Reembolso

1.1. Esta política aplica-se a:

• consultas individuais;
• combos de consultas;
• assinaturas mensais;
• planos/programas semestrais ou anuais.

1.2. Os serviços são prestados mediante reserva de agenda médica/profissional, com bloqueio de horário e disponibilidade do profissional, razão pela qual cancelamentos tardios e faltas geram custos operacionais à empresa.

1.3. O paciente poderá solicitar cancelamento, remarcação ou esclarecimentos por canal oficial da empresa (WhatsApp ou pelo próprio painel do paciente em Minhas Consultas).

1.4. Nos contratos celebrados fora do estabelecimento físico, inclusive online, será respeitado o direito de arrependimento nos termos da legislação aplicável.

1.5. Este serviço não se confunde com plano privado de assistência à saúde, não possui cobertura securitária e não é regulado pela ANS, consistindo em programa particular de consultas e benefícios.

2.1. Cancelamento com antecedência mínima de 2 horas

O paciente poderá:

• remarcar a consulta sem custo; ou
• solicitar reembolso integral do valor pago.

2.2. Cancelamento com menos de 2 horas de antecedência

Em razão da reserva do horário e da indisponibilidade do profissional para novo encaixe, não haverá reembolso. A empresa poderá reter 100% do valor da consulta a título de custos operacionais e reserva de agenda.

2.3. Não comparecimento (no-show) ou atraso superior a 10 minutos

Na hipótese de ausência sem aviso prévio ou atraso que inviabilize o atendimento, aplica-se a mesma regra do item 2.2.

2.4. Exceções justificadas

Em casos excepcionais devidamente comprovados — urgência médica, internação, acidente ou falha técnica não imputável ao paciente — a empresa poderá, a seu critério, afastar a retenção e autorizar remarcação sem custo. Solicite a exceção pelo botão "Solicitar exceção" na tela da consulta cancelada.

2.5. Cancelamento pela empresa/profissional

Caso o cancelamento ocorra por iniciativa da empresa ou do profissional, o paciente terá:

• remarcação prioritária sem custo; ou
• reembolso integral, conforme escolha do paciente.

3.1. Os combos possuem natureza promocional, com preço diferenciado em relação às consultas avulsas.

3.2. O cancelamento do combo poderá ser solicitado a qualquer momento.

3.3. Em caso de cancelamento após utilização parcial, o reembolso será calculado da seguinte forma:

3.4. No cálculo do reembolso considera-se o valor integral de uma consulta avulsa, fora do combo.

3.5. Se o cálculo resultar em valor igual ou inferior a zero, não haverá reembolso.

3.6. A empresa poderá converter o valor reembolsável em crédito, caso isso seja aceito pelo paciente.

4.1. A assinatura mensal poderá ser cancelada a qualquer tempo pelo paciente.

4.2. Para evitar nova cobrança, o pedido de cancelamento deverá ser feito com antecedência mínima de 7 dias da próxima renovação.

4.3. Se o cancelamento for solicitado após o processamento da cobrança do ciclo seguinte:

• Sem utilização de qualquer benefício no novo ciclo: cancelamento da renovação e reembolso integral daquele ciclo.
• Com utilização de qualquer consulta, desconto ou benefício no ciclo já cobrado: cancelamento produz efeitos para impedir novas renovações, permanecendo o ciclo vigente até seu encerramento, sem reembolso proporcional, ressalvadas as hipóteses legais.

4.4. O uso abusivo da assinatura — agendamentos sucessivos com cancelamentos reiterados, faltas repetidas ou indícios de fraude — autoriza a empresa a bloquear temporariamente novos agendamentos até regularização.

5.1. Os planos/programas com prazo determinado e preço promocional poderão ser cancelados a qualquer momento.

5.2. O reembolso será calculado proporcionalmente, observando-se o valor pago, os serviços já utilizados (preço avulso vigente na contratação), o valor econômico de bônus efetivamente usufruídos e a taxa administrativa de até 10%.

5.4. Se os serviços e benefícios já utilizados superarem o valor pago até a data do cancelamento, não haverá reembolso.

6.1. Os serviços são pessoais e intransferíveis, salvo previsão expressa.

6.2. A utilização do serviço por terceiro não autorizado, contestação indevida de pagamento (chargeback) após uso, omissão intencional de informações relevantes ou cancelamentos reiterados com indícios de má-fé poderão acarretar:

• suspensão de novos agendamentos;
• cancelamento do plano/assinatura;
• cobrança dos valores efetivamente utilizados;
• adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.

6.3. A empresa poderá solicitar confirmação prévia de consulta em casos de histórico de faltas ou remarcações excessivas.

7.1. Reembolsos em PIX serão realizados em até 20 dias úteis.

7.2. Reembolsos em cartão dependerão dos prazos da operadora e poderão aparecer em fatura subsequente (em geral 1 a 2 faturas).

7.3. Havendo crédito disponível, este poderá ser utilizado em serviços da empresa dentro do prazo informado ao paciente.

Ao contratar consulta, combo, assinatura ou plano/programa, o paciente declara ciência e concordância com esta política. O aceite é registrado eletronicamente em nosso sistema com data/hora e versão da política vigente.